Agentes culturais capacitados em Direitos de Autor

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Oitenta agentes culturais estão a ser capacitados, desde segunda até sexta-feira, em matérias de Protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no auditório do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas.

A acção de carácter nacional, é levada a cabo pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Embaixada da França em Moçambique, no âmbito do Fundo de Solidariedade para Projectos Inovadores (FSPI), sociedade civil, francofonia e desenvolvimento humano.

Conforme o Ministério da Cultura e Turismo, “o programa visa resolver o problema da frágil capacidade técnica por parte de um significativo segmento de gestores públicos e privados, entre eles artistas, produtores, promotores e empresários.”

A formação, com duração de cinco dias, também irá permitir que os formandos adquiram mecanismos e ferramentas adequados para contribuir na regulamentação da Lei, tornando o sector cultural económico de pleno direito e gerador de rendimentos.

Nesta capacitação serão formados cerca de 80 fazedores e agentes culturais do governo, sector privado, sociedade civil, provenientes das províncias de Niassa, Nampula, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, província e cidade de Maputo.

Espera-se que no fim da formação, os participantes usem os conhecimentos adquiridos para a mudança do paradigma em relação a Protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, e tornem a arte e cultura num sector que produz emprego de qualidade, rendimentos competitivos, atractivo e digno.

Importa referir que a Assembleia da República apreciou e aprovou no dia 17 de Março do corrente ano, a proposta de revisao da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

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