Corrupção: O cancro que fustiga o trânsito

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Por: Hélio Nguane, Leonel Matusse Jr. e Pretilério Matsinhe

“Refresco”, “faz-me rir”, “oriento”, ” comissão”, são vários os nomes que podem classificar o acto, mas o mais conhecido é: corrupção.

A anomalia tende a ser normalizada e já é o modus operandis da Polícia Municipal e os próprios transportadores, tratados por chapeiros. Mas não é só na Polícia, a corrupção está em todos os sectores da sociedade moçambicana. Para perceber o fenómeno temos de detalhar peça a peça. Vamos a isso:

O elevado parque automóvel dos municípios de Maputo, Matola e distrito de Marracuene, condiciona o tráfego da capital do país nas primeiras horas do dia e no final da hora laboral.

Não espanta aos residentes as enormes filas de automóveis a caminho do maior centro urbano moçambicano.

Entre as viaturas que participam desse engarrafamento estão os autocarros e os veículos de 15 lugares, vulgo mini-bus, que fazem o transporte de pessoas. Com o crescimento demográfico da cidade de Maputo desde os anos da guerra civil até aos dias que correm, o sector de transporte público, embora esteja a fazer um grande empreendimento, nunca conseguiu satisfazer a demanda.

Os “chapas” andam, nessas horas de ponta, abarrotados. Para além das pessoas a ocupar todos os acentos das viaturas, os corredores ficam lotados de gente preocupada em chegar ao posto de trabalho, à escola ou qualquer outro ponto que fique na zona metropolitana.

De modo a regular a circulação dos carros que pretendem chegar ao centro de Maputo, vários agentes da polícia, sobretudo, Polícia de Trânsito e da Municipal, dispersos em diferentes pontos da cidade.

Os locais da trama

Por volta das sete horas, quando o tráfego fica mais intenso e os chapas chegam com cada vez mais gente é que o esquema realmente começa a funcionar.

A nossa equipa observou durante dois meses a rota Praça dos Combatentes – Anjo Voador, que é dominada por “chapas” de 15 lugares mas que transportam uma média de 20 a 22 pessoas nessas viagens na hora de ponta.

Concentrados sobremaneira no troço 6a Esquadra, no bairro Malhangalene, até a avenida 25 de Setembro, na baixa da cidade. Correios era a paragem onde a nossa equipa terminava a observação regular.

Durante o período de trabalho, constatamos que os agentes da Polícia Municipal, estacionados na Avenida Guerra Popular, por vezes próximos da paragem junto ao Mercado Nelson Mandela, que dá o nome “Mandela” a paragem que também é chamada de 17 ou, mais a baixo, em frente à antiga fábrica de cerveja Laurentina, envolviam-se em esquemas de corrupção, nomeadamente, aceitar subornos por parte dos automobilistas, alegadamente porque estes estariam a violar as regras de trânsito, como é o caso da superlotação das viaturas.

Estas são paragens obrigatórias para os “chapeiros”. Aliás, os agentes da Polícia de Trânsito também tem estacionado nestes locais. Instantes antes de chegar-se as posições dos agentes, ainda na paragem “Ponto Final”, na esquina entre a avenida “Guerra Popular” e a “Eduardo Mondlane”, o cobrador começa a exigir o valor da viagem, 10 meticais por passageiro. Até chegar-se a “24 de Julho”, já entregou parte do valor ao motorista que, por sua vez, coloca algum entre os documentos do carro.

Chegados aos agentes, eles ordenam que a viatura pare e solicitam a documentação. Isto depois de, nalguns casos, cumprimentarem-se longamente: motorista e agente.

As vozes no interior do “chapa”, não poucas vezes dizem, “esses

[agentes da Polícia]

só vão nos atrasar, enquanto só querem dinheiro”, numa clara alusão à uma situação que parece já ser habitual e de conhecimento de todos.

Instantes depois de entregar os documentos, em questão de segundos, o agente corrupto retira o dinheiro, coloca no bolso e autoriza para que o automobilista prossiga.

A voz dos “perseguidos”

É todos os dias a mesma operação. Funciona como um salário extra Polícia. “Nós já sabemos que temos de ter dinheiro para eles, logo cedo”, disse Adérito Joshua, cobrador há dois anos.

Conforme narra, o valor depende a que força pertence quem mandou parar. “Os polícias de trânsito são mais caros”, continuou a detalhar que os de azul e branco, em média exigem 100 meticais e os outros, com 50 estão satisfeitos.

Em parte, reconhece um motorista há 10 anos, que o chamaremos de Paulo pelo receio que teve de assumir a sua identidade, esse esquema beneficia a toda a cadeia envolvida.

“No princípio eu me chateava por ter de dividir o meu trabalho com eles”, recorda, até perceber que “se não desse, iam me fazer demorar com passageiros no carro, a procura, de ainda que pequeno problema para aplicarem multa, é melhor dar mesmo”.

Há motoristas sem documentação

A corrupção só cresce, em parte, prosseguiu a nossa fonte que não quis ser identificada, porque há vários motoristas que nem sequer carta de condução possuem, vários carros não estão registados para o exercício comercial.

Subornar, com 50 ou 100 meticais, acaba sendo uma forma de escapar a uma supervisão séria.

“Eu só percebi a importância da inspecção deles quando comprei o meu próprio chapa que parou por problemas mecânicos”, desabafou Paulo a explicar que “mas é assim que saímos todos a ganhar”.

Joana Mataruca, moradora de Xiquelene, de 33 anos, funcionária na baixa, há anos que usa esta rota. “É o meu pão de cada dia, senão não chegava cidade”, disse.

Conta que no princípio se escandalizava, até perceber que no chapa as pessoas só falam depois que o carro arranca.

O seu ponto de vista é que todos têm a sua quota de culpa.

“Eles já fazem na nossa cara mas nós nos calamos, esse silêncio é cúmplice”, disse. E entende que tal silêncio resulta do que considera atrasado, o ditado “cada cabrito come onde está amarrado”.

O silêncio da Polícia Municipal

A nossa reportagem contactou a Autarquia de Maputo através do porta-voz desta força, com vista a obter algum esclarecimento sobre este fenómeno nebuloso que tem vindo a afectar a corporação, o desempenho e a imagem dos agentes municipais que, em sede do comando, juraram honrar as suas patentes, respeitar e fazer respeitar a lei.

Ainda assim, não obteve nenhuma resposta por parte das autoridades municipais, tendo estes optados por ignorar inúmeras tentativas de conversar sobre este assunto, sobretudo numa altura em que acaba de tomar posse uma nova equipa de gestão e que deverá cuidar dos destinos da autarquia nos próximos cinco anos.

Até ao fecho desta reportagem, que não só envolve os agentes da Polícia Municipal, mas também os transportadores semi-colectivos de passageiros, ainda não tinham respondido às nossas tentativas de obter alguma resposta por parte deste conjunto, embora a lei dê prerrogativa para se coloque a contra-parte.

O lado B da história

Arnaldo Matias é o nome fictício de um Polícia de Transito. Na corporação há 12 anos, conta que antes de integrar a PT, em 2015, era polícia de protecção.

“Nunca sonhei ser polícia. Entrei na corporação por falta de opções”, refere, indicando que os primeiros dias de trabalho foram duros. “Fazia patrulhas, por horas a procura de manter a ordem e segurança e, no final, voltava para casa cansado”, disse, acrescentando que em momentos de crise pensou no suicídio. “Nos meus anos de trabalho, assisti pelo menos 20 casos de suicídio”, detalha

O salário era uma das principais preocupações. Por exemplo, em 2012, o seu salário mensal era de 3366 meticais, valor que não cobria a sua cesta básica. “Tenho três filho. Na casa somos cinco. Nossos gastos rondavam os sete mil meticais, pondo de lado despesas de higiene, carne vermelha e entretenimento”, conta.

O agente refere que as vicissitudes obrigaram-no a optar pelo “refresco”. “Comecei acompanhando os meus colegas. Não fazia cobranças, mas dividia o valor colectado”, refere.

Depois de perceber os corredores da corporação, Arnaldo Matias conseguiu ingressar na PT. “Minha vida mudou. Agora até já faço o salário que ganhava em 2012 em um dia”, detalha.

E nunca foi pego? “Já, recebi um processo disciplinar, fiquei afastado por um mês Mandaram-me para outra província e voltei para Maputo quatro meses depois”, acrescenta, indicando que é difícil mudar o cenário. “A máquina funciona assim”, lança, realçando que tem um nome de guerra: “Praça dos Combatentes – Anjo Voador”.

A história de Arnaldo assemelha-se a muitas. Dados divulgados pela PRM em 2015 dão conta de que, nos últimos cinco anos, mais de 670 agentes foram expulsos por crimes e indisciplinas. Entre os infratores, 13 foram afastados pela prática de homicídio.

Perante esta situação, a Policia introduziu no ano passado um novo modelo de recrutamento de candidatos para ingressos na corporação. Segundo as autoridades, a ideia é interditar a entrada de indivíduos com antecedentes criminais. “É feita uma recolha de informação sobre o comportamento do candidato junto da sua comunidade de origem”, explicaram as autoridades policiais.

No entanto, apesar da existência desses procedimentos, persistem crimes e indisciplinas perpetradas pelos agentes da Lei e Ordem.

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