Pinturas atribuídas a Malangatana (1936-2011) foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE), anunciou esta terça-feira a entidade, referindo que foram apreedidas quatro obras.
As autoridades portuguesas indicam que suspeita-se que as mesmas, algumas das quais igualmente atribuidas ao português Cruzeiro Seixas (1920-2020), ambos artistas plásticos consagrados mundialmente, sejam falsas.
Em simultâneo, a ASAE instaurou dois processos-crime a uma galeria de arte e a uma leiloeira, que não identificou.
Conforme um comunicado de imprensa citado pelo “Público” de Portugal, o valor estimado das vendas pode ultrapassar 1190850 MZN (17 mil euros), atendendo aos valores de venda e licitações.
O inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, explica em entrevista a TSF, que, como resultado das ações de investigação, “foram instaurados dois processos, um sobre uma galeria e outro sobre uma leiloeira”.
Várias publicações portuguesas indicam que diversas investigações em causa têm sido dirigidas à comercialização de obras de arte, designadamente ao combate ao crime de usurpação de direitos de autor, aproveitamento de obra contrafeita, burla e falsificação de documentos, acrescenta.
A ASAE “continuará a acompanhar o fenómeno da falsificação de obras de arte, promovendo a proteção dos direitos de autor, e garantindo a proteção dos consumidores nas transações deste tipo de obras”, indicou ainda aquela força policial.
Em 2021 noticiámos que a Polícia Judiciária de Portugal de Portugal apreendeu 35 obras forjadas a trio de criminosos, um deles com 79 anos.
Um homem de 79 anos faz parte de um grupo criminoso que se dedicava a transaccionar quadros falsos do pintor moçambicano. Juntamente com um casal, ele de 43 e ela 51 anos, são suspeitos de terem vendido dezenas de quadros em leilões online, no valor de milhares de euros.
A Judiciária apreendeu 35 obras forjadas, mas os criminosos terão fabricado muitas mais. Nenhum dos quadros era uma cópia de um original, explicou o inspector da Polícia Judiciária de Portugal que chefia a brigada de obras de arte desta polícia, Domingos Lucas: os falsários inspiraram-se no estilo de Malangatana para criarem novas composições a partir de detalhes dos originais.
Reuniram imagens de diferentes obras e criaram quadros novos, cuja assinatura eram semelhantes às do autor moçambicano, mas não totalmente coincidente.
Papel do Estado para a preservação do espólio de Malangatana
Em 2017, organizamos um debate no Centro Cultural Moçambicano-Alemão, para o qual convidamos os filhos de Malangatana e Craveirinha. Ambos, recordaram nessa ocasião, que a Lei nº 10/88 determina a “protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural moçambicano”.
O dispositivo, segundo Zeca, filho do escritor José Craveirinha, e Mutxine, filho de Malangatana Valente Ngwenya, é claro: “O Estado tem o dever de contribuir na protecção e conservação dos bens daqueles que são considerados parte da memória histórica de Moçambique”, mas só na teoria, porque na prática, “não estão a proteger”.
Mutxini Malangatana pisou na mesma tecla e afirmou que os tribunais devem intervir internacionalmente, porque há muitas obras do seu pai que estão espalhadas pelo mundo e que precisam recuperar. “Há muitas obras que estou ainda a espera do paradeiro delas. Soube que foram expostas em Portugal uma vez, mas são obras que ele nunca vendeu, são desenhos feitos na prisão”.
Segundo os filhos, o grito de socorro vai para o Estado moçambicano, sublinhando que deve ajudar na intervenção ao nível internacional na recuperação, sobretudo, das obras da colecção privada dos seus pais, já que boa parte dessas obras estão fora do país.
“Eu tenho limitações, há processos sobre esses assuntos nos tribunais, mas nada anda. Mesmo as obras da colecção Mário Soares, nós da família temos restrições para ter acesso, mas não devia ser assim, aquele acervo também nos pertence”, sublinhou Mutxine.