Termos de Serviço

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Para ficar tudo em pratos limpos, reunimos aqui as condições que se aplicam a todos os serviços que fornecemos aos utilizadores do nosso website. Sabemos que este tipo de literatura não é pera doce, pelo que tentámos apresentar a informação da forma mais clara e resumida, e usar a linguagem mais acessível que nos foi possível. Ao acederes ao nosso Website aceitas estes Termos de Serviço, bem como a nossa
Política de Privacidade. Ao anunciares na Mbenga, recorrendo directamente aos nossos serviços, signfica também que aceitas os nossos Termos de Serviço para anunciantes .

  1. Glossário
    Os termos “MBENGA”, “Plataforma”, “Website” e “Serviço” referem-se a este website, incluindo todos os serviços prestados. Os termos “Plataforma Mbenga: Artes e Reflexões” e “nós” referem-se à empresa proprietária deste Website. Os termos “Utilizador” e “tu” referem-se ao utilizador, quer esteja ou não registado deste Website.
  2. Aceitar estes Termos
    Ao aceder a este Website estás a concordar com os Termos de Serviço aqui expostos e com a nossa Política de Privacidade. É portanto do teu interesse ler ambos os documentos antes de acederes ou te registares na Plataforma. Se não estiveres de acordo com estes termos por favor não uses o nosso Serviço. Se não perceberes algum destes termos ou achares que este não faz sentido podes comunicar-nos isso através do email Mbengamz@gmail.com.
    Se qualquer parte destes Termos, que se destinam apenas a regular a relação entre a Plataforma Mbenga: Artes e Reflexões e os utilizadores do Serviço, não for permitida ou considerada ineficaz por qualquer tribunal ou regulador, as demais disposições continuarão a ser aplicáveis. Estes Termos são regidos pela lei moçambicana e, em caso de conflito, ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.
  3. Descrição do Serviço
    A Mbenga, um grupo de jovens jornalistas culturais moçambicanos, é uma entidade sem fins lucrativos que visa, com base em debates e oficinas criativas, incrementar as ferramentas e informação sobre as artes e cultura para que possa produzir melhores conteúdos da área.
    A PLATAFORMA MBENGA tem quatro anos no mercado. Produzimos conteúdos jornalísticos (notícias, entrevistas, reportagens, crónicas, críticas) e literários que alcançam pouco mais de 14 mil usuários. Desde o ano passado, organizamos Oficinas Criativas e Debates Culturais, sendo que em 2017, o tema foi a Gestão do Espólio de José Craveirinha e Malagatana. Recentemente,
    organizamos mais uma oficina subordinada ao tema Mafalala como Berço da Consciência da Identitária Nacional.
  4. Condições de utilização do Serviço
    a) Os conteúdos e serviços deste Website destinam-se à informação e uso dos Utilizadores e são fornecidos “tal como estão” e “conforme estejam disponíveis”.
    b) Devido a factores técnicos, de segurança ou manutenção, não podemos garantir que este aplicativo esteja sempre disponível ininterruptamente e em condições totalmente operacionais, embora façamos todos os possíveis para que tal aconteça.
    c) Embora façamos tudo ao nosso alcance para identificar e corrigir qualquer erro exibido na Plataforma, não nos podemos responsabilizar pela precisão dos conteúdos apresentados, já que estes são na sua grande maioria gerados e geridos pelos próprios Utilizadores. Assim, quaisquer decisões ou acções que tomes com base nas informações fornecidas serão da tua inteira responsabilidade
    d) O equipamento (computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.) que utilizares para aceder à plataforma MBENGA é da tua inteira responsabilidade, bem como os custos das telecomunicações associados.
    e) Este Website inclui links para outros websites, fornecidos para tua conveniência, no sentido de providenciar mais informações e um serviço mais completo. Isto não significa que recomendemos estes websites ou que tenhamos alguma responsabilidade sobre o seu conteúdo.
  5. Registo de Utilizadores
    a) Podes registar apenas uma conta pessoal em qualquer nome escolhido por ti, seja este verdadeiro ou falso. Se contratares algum serviço deves no entanto fornecer os teus dados reais para fins de activação e facturação.
    b) Ao criar uma conta aceitas manter a segurança da tua palavra-passe e assumes responsabilidade por quaisquer riscos de acesso não-autorizado à tua conta e às tuas informações pessoais.
    c) Podes cancelar a tua conta a qualquer momento através do email Mbengamz@gmail.com.
    d) As tuas informações pessoais pertencem-te e devem ser tratadas com todo o cuidado. Descobre como é que estas são tratadas pela MBENGA na nossa Política de Privacidade .
  6. Uso indevido deste Serviço
    a) De modo a manter a Plataforma segura e com um ambiente agradável, não deverás publicar, através das ferramentas disponíveis neste Serviço, conteúdo que possa ofender a dignidade humana ou que encoraje infracções à legislação aplicável.
    b) Reservamo-nos no direito de eliminar qualquer evento ou conteúdo que viole as regras aqui descritas ou que não tenha qualquer pertinência no da Plataforma MBENGA. Poderemos também ver-nos obrigados a suspender ou eliminar a tua conta se violares os nossos Termos de Serviço. Em ambos os casos serás notificado por email e poderás contestar a nossa em resposta a esse mesmo email. Tentaremos ser justos e razoáveis.
  7. Propriedade intelectual e direitos de autor
    a) Quando aplicável, o Utilizador retém a propriedade intelectual de todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos e música) utilizados nos eventos que criar através da plataforma MBENGA, a não ser nos casos em que estes conteúdos se encontrem alojados em outros websites ou aplicações, como é o caso de vídeos alojados no YouTube ou dos eventos que importamos do Facebook, caso em que se aplicarão as regras definidas nos termos de serviço do Facebook. Não nos reservamos portanto o direito de copiar, transferir, reproduzir, alterar ou licenciar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador e alojado na MBENGA. Será excepção a este ponto qualquer alteração textual feita ao conteúdo de um evento com o fim de rectificar qualquer informação ou melhor informar os restantes utilizadores.
    b) Ao submeter conteúdos para publicação neste Website, o Utilizador declara que estes não contêm qualquer material protegido por direitos de terceiros (incluindo direitos de privacidade, de autor ou de publicidade), exceto se tiver uma licença ou autorização formal do legítimo titular, ou esteja de outra forma legalmente autorizado a disponibilizar o material em causa. O material utilizado nos eventos é criado e gerido pelos promotores dos respectivos eventos, pelo que não nos podemos responsabilizar pela utilização de material protegido por direitos de terceiros. Caso surja um conflito neste campo, a Plataforma Mbenga: Artes e Reflexões fará o possível por ajudar a estabelecer contacto entre a parte lesada e o promotor do evento em questão.
    c) Este Website contém material que nos pertence (como o nosso logótipo ou o aspecto visual e organização da Plataforma) ou que nos foi licenciado por terceiros (como imagens, vídeos, textos e música), sendo a sua reprodução proibida sem as autorizações devidas.
  8. A MBENGA e o Facebook
    a) A MBENGA não se encontra de modo algum afiliada ao Facebook. No entanto poderá apresentadar eventos neste Website cuja fonte original é um evento público do Facebook.
    b) Se algum Utilizador tiver alguma questão (legal, criminal, de privacidade, de direitos de autor, roubo de identidade ou outra) a respeito de algum evento importado do Facebook, deve contactar directamente o Facebook ou o utilizador do Facebook responsável pela criação desse evento.
    c) A MBENGA poderá apresentar outras informações públicas nas suas páginas obtidas através do Facebook com o seu consentimento.
  9. Alterações a estes Termos
    Devido a factores como a implementação de novas funcionalidades, alterações na legislação aplicável ou outros, poderemos ter de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento e reservamo-nos o direito de o fazer. Porém, receberás nesse caso uma notificação por email com antecedência ou alertado de forma visível quando visites a nossa plataforma.
  10. Data da última actualização a estes Termos
    Estes Termos de Serviço foram actualizados pela última vez no dia 4 de Abril de 2019.

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