Moçambique já está em contacto com Portugal para restituição de artefactos

Moçambique está em processo de negociação com Portugal para a recuperação dos seus bens e artefactos que foram pilhados no período colonial. Tal acção enquadra-se no quadro do Plano Estratégico de Cooperação que foi desenvolvido para os próximos sete anos e vai ser o ponto de partida para o início do debate sobre a devolução dos bens, a nível do Estado.

A afirmação é de Célio Tiana, que falava recentemente no primeiro ciclo de debates “Restituição e Reparação de Identidades Pós-Conflitos”, com o tema “O que é nosso património”. Trata-se da primeira de um ciclo em formato webinar organizado pela plataforma Mbenga Artes e Reflexões e a Oficina de História de Moçambique, a pesquisadora Catarina Simão, o antropólogo Marílio Wane com apoio do Centro Cultural Franco-Moçambicano, Centro Cultural Moçambicano-Alemão, Africanofilter e Goethe Institut do Quénia.

Na ocasião, o orador Tiane deixou claro que “neste momento, é quase impossível ter uma ideia do património cultural moçambicano que se encontra fora do país, em consequência do saque durante o domínio colonial”.

Para o Director Nacional do Património, a recuperação de bens é importante para a reconstrução da identidade. “Muitos instrumentos legais chamam atenção nesse aspecto. Deve ser um processo colaborativo e acima de tudo participativo. Mais do que fazer a ponte entre investigadores, temos de garantir a participação da comunidade. Se nos devolverem hoje os bens devemos ter a coragem de fazer a reconstituição da história e a comunidade deve estar lá”.

Entretanto, afirmou que o governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Cultura e Turismo, ainda está a debater melhores maneiras para intervir no processo de forma clara e amigável. 

“Ainda não temos uma posição como país. Não que isto não esteja nas nossas prioridades, mas porque isto, também, implica grandes investimentos por parte do país”, esclareceu Célio Tiana.

Para o orador, é preciso que se deixe a emoção de lado e se olhe para a situação com demasiada frieza, afinal de contas para prosseguir com o processo de recuperação de artefactos é necessário um investimento.

Secção moçambicana no Museu de Etnologia de Lisboa. Fotografia de Leonel Matusse Jr.

“Mesmo os instrumentos internacionais, que até certo ponto nos protegem neste aspecto, deixam claro que quase todo o investimento de restituição/devolução, salvo o conceito, normalmente é financiado pelo Estado solicitante. Então, se internamente, temos até sérias dificuldades de financiar os inventários nacionais, imagina o desafio de fazer inventários em vários museus espalhados pela Europa”.

Célio Tiana deixou ficar ainda que há consciência de que há muitas obras de moçambicanos que não estão só em Portugal, mas em outros vários cantos do mundo, uma vez Moçambique ter sido palco de actividades missionárias de que não eram de origem portuguesa, e que saíram do território com diversos artefactos, que hoje é importante a sua recuperação para permitir contar a história do país com mais detalhe.

A sessão foi transmitida através das plataformas digitais e contou com os seguintes oradores: Filimone Meigos, professora Maria Menezes e Célio Tiana, sob moderação de Belchior Canivete.

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