ICOM-Moçambique discute Lei do património cultural

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A  relevância dos museus e propostas associadas a regulamentação da Lei de Protecção do Património Cultural 10/88 (Lei do património cultural) foram objectos do workshop “Roteiros para o estabelecimento e requalificação de Museus em Moçambique: Desafios para sua institucionalização”.

A capacitação decorreu nas instalações da Universidade de Licungo na cidade da Beira, em resultado de uma parceria entre a Universidade Licungo e o Ministério da Cultura e Turismo (MCT) em acolhimento a uma iniciativa do Comité Nacional do Conselho Internacional dos Museus em Moçambique (ICOM-MOÇAMBIQUE) em coordenação com o Departamento de  Museu do MCT.

O workshop discutiu questões teóricas sobre a museologia e pressupostos para que se possa designar um edifício por Museu. O quadro profissional, por exemplo, necessário para o funcionamento desta instituição.

Para exemplos práticos, os responsáveis pelos
Museus da Presidência, Mafalala e Projectos de Museu da Assembleia da República, do Banco de Moçambique e da Universidade de Licungo, partilharam as suas respectivas experiências.

“Roteiros para o estabelecimento e requalificação de Museus em Moçambique: Desafios para sua institucionalização” integra-se na reflexão sobre oponto de situação dos Museus no país, no âmbito implementação Política dos Museus.

O objectivo, conforme os Termos de Referência do workshop, é contribuir para o estabelecimento de um quadro legal para o estabelecimento e requalificação de Museus em Moçambique.

Com efeito a ocasião serviu igualmente para a auscultação de vários actores da sociedade civil que tem na actividade museal um meio de subsistência ou outras actividades conexas como o sector da educação e operadores turísticos.

“O ICOM-Moçambique espera até Outubro próximo submeter a proposta de quadro jurídico dos museus em Moçambique a apreciação do governo por via do Ministério da Cultura e Turismo sector que regula a actividade museal no país”, lê-se No comunicado enviado ao “Mbenga”.

O workshop “Roteiros para o estabelecimento e requalificação de Museus em Moçambique: Desafios para sua institucionalização” decorreu no dia 29 de Julho.

O Conselho Internacional dos Museus – ICOM é a maior associação/organização mundial que estabelece a comunicação entre os profissionais de museus e defende os seus interesses promovendo a realização de programas com finalidade de melhor conhecimento e utilização dos museus.

A constituição do Comité Nacional do ICOM em Moçambique foi formalmente aprovada por unanimidade na 134ª Sessão do Conselho Executivo do ICOM-Internacional realizado a 11 de Dezembro de 2016 em Paris, República da França e a legalização no país ocorreu a 28 de Junho de 2017 ao abrigo do disposto nº1 do artigo 5 da Lei nº8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do Decreto nº21/91 de 3 de Outubro.

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É licenciado em Jornalismo, pela ESJ. Tem interesse de pesquisa no campo das artes, identidade e cultura, tendo já publicado no país e em Portugal os artigos “Ingredientes do cocktail de uma revolução estética” e “José Craveirinha e o Renascimento Negro de Harlem”. É membro da plataforma Mbenga Artes e Reflexões, desde 2014, foi jornalista na página cultural do Jornal Notícias (2016-2020) e um dos apresentadores do programa Conversas ao Meio Dia, docente de Jornalismo. Durante a formação foi monitor do Msc Isaías Fuel nas cadeiras de Jornalismo Especializado e Teorias da Comunicação. Na adolescência fez rádio, tendo sido apresentador do programa Mundo Sem Segredos, no Emissor Provincial da Rádio Moçambique de Inhambane. Fez um estágio na secção de cultura da RTP em Lisboa sob coordenação de Teresa Nicolau. Além de matérias jornalísticas, tem assinado crónicas, crítica literária, alguma dispersa de cinema e música. Escreve contos. E actualmente, é Gestor de Comunicação da Fundação Fernando Leite Couto.

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