Um caminho para descolonizar as mentes

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O DEBATE sobre a restituição dos bens culturais às ex-colónias europeias, gradualmente impõe-se e vai-se mostrando incontornável. É entendido por alguns sectores como uma oportunidade de recuperar, no caso de países como Moçambique e outros africanos, parte da sua história e da visão de si próprio, que se perdeu com o colonialismo.

É uma discussão complexa que envolve diversas estruturas de pensamento, sensibilidades políticas, o que, evidentemente, gera posições antagónicas, sobretudo na Europa, que, a concretizar-se nos moldes de uma devolução efectiva, teria de abrir mão de parte do espólio dos seus museus.

Não se trata de uma temática recente. Em 1970, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) aprovou uma convenção que obrigava os Estados a devolverem os bens culturais que tenham sido levados das ex-colónias ilegalmente.

O documento, entretanto, não teve efeito imediato, mesmo porque vários países africanos, no período imediato às independências, mergulharam em violentas guerras civis.

Um caso anterior, conforme a revista portuguesa “Visão” de 13 de Fevereiro do corrente ano, é o Egipto que desde 1920 reivindica a restituição dos seus bens roubados, nalguns casos por pesquisadores, actualmente pertencentes a museus europeus.

Um dos exemplos é o Busto de Neferiti, roubado pelo arqueólogo alemão Ludwing Borchart (1863-1938), conservado no Neues Museum de Berlim, desde 1956.

Em 2005, a Etiópia conseguiu reaver o Obelisco de Axum, que estava na Itália desde 1937 – a inauguração foi em Outubro daquele ano, em Roma – por ordem de Benito Mussolini. Dez anos depois, finda a II Guerra Mundial, a Itália aceitou devolver, porém só no início do século XXI é que tal se materializou.

O filósofo camaronês Achille Mbembe, numa entrevista ao jornal alemão “Die Zeit”, citado pela “Visão”, clarifica as balizas do debate, esclarecendo que “alguns objectos foram roubados graças à violência como parte da guerra. Outros foram levados sem violência mas comprados a um preço inferior ao seu valor.”

Finalmente, prosseguiu, há também coleccionadores que foram conquistados pela arte africana de que realmente gostavam. O problema, refere, são as transferências feitas por via da violência colonial.

O debate volta à ribalta quando Emanuel Macron, em resultado do relatório da autoria do economista senegalês Felwine Sarr e a francesa historiadora de arte, Bénedit Savroy, anunciou a devolução de bens culturais retirados do Benin nesse contexto, inclusivamente as que resultam de pesquisas científicas.

A Alemanha, Holanda, Inglaterra são outros países com passado colonial que já avançaram no debate. A esfera política portuguesa entrou na discussão quando a deputada Joacine Moreira Katar, na altura representante do partido Livre, propôs na Assembleia da República um aditamento ao Orçamento de Estado.

Joacine, nascida na Guiné-Bissau e residente em Portugal desde a infância, propunha “descolonização da cultura, do imaginário e do conhecimento”. Essa proposta avançava a criação de um grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos que fariam o inventário do património colonial.

A proposta foi chumbada mas reacendeu o debate, tornando-o mais próximo de Moçambique. Angola é a única ex-colónia portuguesa que já manifestou intenções de reaver seus bens culturais.

Kwame Opoku, que debate a temática no portal Modern Ghana, num artigo referente a Portugal, revela que consta no catálogo de uma exposição intitulada “Escultura Africana em Portugal”, organizada em 1985 pelo Museu Nacional de Etnologia, que os portugueses coleccionavam a arte africana desde o século XV.

Os trabalhos exibidos na exposição de 1985 vieram das seguintes instituições: Museu e Laboratório Antropológico da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra; Museu do Instituto de Antropologia Dr. Mendes Correia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa; Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia, Lisboa; Museu Etnográfico do Ultramar, da Sociedade de Geografia de Lisboa; Museu Municipal Dr. Santos Rocha, Figueria da Foz; Casa Museu Teixeira Lopes, Vila Nova de Gaia; Museu Arqueológico e Lapidar do Infante D. Henrique, Faro; Museu de Ovar; Museu Carlos Machado, de Ponta Delgada.

Alguns vícios na história

A outra componente deste debate prende-se com a necessidade de reinterpretar-se alguns estudos sobre arte e manifestações artísticas, feitas na perspectiva colonial, pois podem estar contaminadas pelo contexto no qual foram produzidos. 

É neste contexto que conversamos com Marílio Wane que recentemente lançou o “Timbila Tathu – Política Cultural e Construção da Identidade em Moçambique”, em resultado da sua tese de mestrado. Defende a necessidade de entrar-se nesta discussão com cautela.

Entende que é preciso se olhar caso a caso. Não obstante, considera que há alguns estudos questionáveis.

“Por exemplo, há uma publicação feita em 1958, designada ‘Algumas canções chope’, cujo editor e autor é institucional: República Portuguesa, Província Ultramarina de Moçambique, Distrito de Inhambane, circunscrição de Zavala”, contou.

Explicou tratar-se de uma recolha de canções de timbila em chope com algumas em português. “As em chope têm uma interpretação em português e a maioria eram canções que faziam apologia ao regime colonial e elogios a Salazar, ao governador-geral”, descreveu.

Marílio Wane recorda que a compilação foi feita no contexto da visita do então governador-geral Pedro Correia de Barros ao local. Entre as canções, algumas fazem apologia à política agrícola que o governo queria implantar, que era o plantio de algodão, cultura estranha à zona na época.

Durante a sua pesquisa, Wane, que se foca essencialmente na timbila, entrevistou alguns executores mais velhos que se recordaram que alguns dos compositores das canções impressas no livro foram premiados com tractores, devido ao conteúdo das suas letras.

“Este é um exemplo de como a produção de conhecimento no contexto colonial sobre Moçambique quis dar uma determinada interpretação para uma expressão cultural”, disse, a explicar que os conteúdos desta publicação estavam de acordo com o que se pretendia pelo regime. E adverte: pode ter acontecido em relação a outras coisas.

Marílio Wane prosseguiu explicando que vão surgindo hipóteses de alguns pesquisadores da timbila no tempo colonial terem influenciado a afinação da mbila, para que estivesse de acordo com os seus interesses.

“Até na execução, é uma hipótese colocada por académicos, pode ter havido interferência para uma certa maneira a soar como queriam captar”, revelou.

Precisamos fazer um inventário

Voltando concretamente aos objectos, Marílio Wane é da corrente que defende a necessidade de um inventário técnico para que se possa saber, com exactidão, o que está fora do país, em que contexto foi levado para que depois se possa entrar na discussão de forma consciente e lúcida.

Durante a sua pesquisa de mestrado foi ao Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa. No reservatório, viu instrumentos musicais e outras obras moçambicanas, cujo contexto que as levaram para lá desconhece.

“Há que pagar investigadores para irem lá e ver o que há, eu vi muita coisa”, disse Wane. Apresentados os resultados, já se pode avançar para um debate concreto.

Lamenta que haja ignorância sobre determinados episódios da história nacional, como, por exemplo, sobre a realização, em 1934, da “Primeira Exposição Colonial”, no Palácio de Cristais, Porto, na qual estavam em exibição pessoas e as suas respectivas práticas e objectos. “Foi levado um grupo de timbila, simulando uma aldeia chope”, contou o pesquisador. Participaram gentes dos actualmente Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP).

Seis anos depois, Lisboa acolheu a segunda exposição colonial, que era algo que se fazia pelas maiores potências. Sempre para transmitir aos cidadãos da metrópole as conquistas do império. Esta exposição era uma réplica do que Alemanha, França e Inglaterra já faziam.

Conforme a media da época, os stands africanos foram os mais visitados, pois as pessoas queriam ver – o exótico -, saber o que existe noutro mundo.

“Quando voltei do mestrado (feito no Brasil) dei uma palestra na universidade e eu pensava que todos, pelo menos na academia, soubessem dessas exposições e num seminário percebi que não. Então temos de saber o que existe lá e como foi.”

O processo de descolonização não acabou

Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, ex-colónias portuguesas, tornaram-se independentes entre 1973 e 1975, isto é, a menos de 50 anos. Refira-se que tal ocorreu na sequência de violentas e sangrentas guerras lideradas por movimentos de libertação dos novos países.

Portugal, o país europeu pioneiro nas jornadas de descobertas em África, Ásia e América, que, igualmente, iniciou a escravidão moderna e a colonização, foi o último Estado a ceder as independências para suas colónias.

“Houve uma descolonização política e territorial, o que não acompanhou a descolonização da história de África”, destacou Joacine Katar Moreira, deputada portuguesa, na entrevista que concedeu ao “notícias”, no seu escritório, na Assembleia da República.

Ainda hoje, prosseguiu a parlamentar que é igualmente historiadora, a história do continente é contada com os olhos ocidentais. Daí considerar que os africanos também têm de descolonizar o conhecimento, a cultura e os imaginários. Joacine Katar Moreira critica o facto de haver pouco investimento na contratação de historiadores para escrever narrativas na óptica do continente.

“Normalmente, quando se fala da perspectiva africana recorre-se a elementos que não estão ligados a factos históricos, relacionamos com a religião e outras coisas, isto também tem como origem o facto de as fontes históricas serem do colonialismo”, observou.

É um desafio de recontar a história de África, defendeu, com base na cultura que dá mais importância à oralidade. Há que se resgatar o olhar africano, a sua visão sobre a colonização, avaliar o seu impacto nas respectivas comunidades.

“A época colonial foi de ataque às famílias africanas e até hoje não há quase nada sobre isto”, afirmou. E questionou: qual é o impacto de numa família levarem o pai para um lugar e a mãe para outro?

Joacine Katar Moreira recorda que o sistema chegou mesmo ao acto de nomear as pessoas, os lugares, o que, na história ocidental, na crença cristã, é tido como acção divina.

“Deus, na religião católica, não apenas criou o mar, as pessoas…como lhes deu um nome e dar-se o nome a alguém é fazer com que esse ser exista”, frisou a deputada a atacar o facto de, em África, os nomes estarem ligados aos ancestrais e a toda a linhagem de uma família.

Negar os verdadeiros nomes dos indivíduos, argumentou, é destrui-los, nega-los a existência. Este processo associa-se à escravatura, pois explica que as vítimas “não eram olhadas como indivíduos, mas como coisas”.

A título de exemplo recorreu a uma coleira de escravos, pertencente ao Museu de Arqueologia, exposta em 2017, com a seguinte inscrição: “este preto é de Agostinho de Lafta”, que era um homem de Óbidos. Ou seja, o indivíduo já nem tinha um nome, era um objecto de alguém.

“É neste contexto que defendo a necessidade de descolonizar as artes, a cultura, a história e o imaginário porque estão contaminados pelo colonial”, esclareceu. E chamou atenção para o facto de que “quando nos referimos ao colonialismo é preciso perceber que não estamos apenas a referir-nos ao século XV, estamos a referir-nos a 1974/75”.

O regime, prosseguiu, acabou há pouco tempo, pelo que é normal que a descolonização ainda não tenha acabado.

Ainda no mesmo fio, a deputada questiona: como é que se pode desmantelar estruturas de pensamento, imaginário, instituições, visões seculares, em apenas 40 anos?

Joacine Katar Moreira, diante deste quadro, propõe a discussão sobre o património, a restituição da história, a partir de um inventário feito por especialistas. Esse processo colocaria a nu a violência do passado.

“Precisamos de recuperar a história de cada peça, documento que esteja nos nossos museus (portugueses) ”, propõe a deputada e historiadora.

A resistência para o debate

A sua proposta foi recusada pela Assembleia da República. Essa atitude é, para Joacine Katar Moreira, uma demonstração de que “Portugal será o último a reconhecer esta necessidade, irá continuar a resistir até à última hora”.

A razão, argumenta, é ser um país com uma estrutura colonial fortíssima ainda, onde as elites intelectuais e políticas não fizeram o seu trabalho de descolonização do imaginário, da esquerda à direita.

“Há uma óptica nacionalista que está relacionada com a identidade nacional portuguesa que foi reinventada na época colonial, que tem a ver com os heróis do mar, nação valente, daí a resistência, acha-se que vai afectar a identidade”, afirmou.

A deputada, de 37 anos, concluiu apelando aos países africanos a se manifestarem, tendo uma consciência histórica, pois este é mais um momento em que são chamados a descolonizar-se e a reivindicar algumas obras, investir para a recepção e boa conservação.

“Não é um acto de vaidade. É de justiça histórica, isto deveria interessar aos países africanos, mas não somente em memória dos antepassados mas a olhar para as futuras gerações”, concluiu.

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